REGULAMENTO FUTSAL

 
GERÊNCIA TÉCNICA - NORMAS ESPECIAIS
 
      VII COPA GRAVATÁ DE FUTSAL CINQUENTANÁRIA - 2016  
    
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA ORGANIZAÇÃO
 
Art. 1º- A LIGA DESPORTIVA GRAVATAENSE, elabora esta VII Copa Gravatá Futsal – Cinquentenária, com a finalidade de promover e incentivar o esporte no nosso município, intensificando o relacionamento entre as agremiações. 
 
Art. 2º - Esta Copa tem como órgão coordenador a Liga Desportiva Gravataense – LDG, com inicio dia 06 de abril e termino dia 27 de maio do corrente ano.
 
. DA FORMA DE DISPUTA
 
Art. 3º- A presente Copa terá a participação de 16 (dissesses) equipes que substituirão os seguintes números, através de sorteio realizado na presença dos participantes na sede da LDG, a saber:
1º GRUPO  = 01, 02, 03 e 04; 2º GRUPO  = 05, 06, 07 e 08; 3º GRUPO  = 09,10, 11 e 12; e 4º GRUPO = 13, 14, 15 e 16.
 
Art. 4º - As equipes serão divididas em 04 (quatro) GRUPOS: GRUPO “A” ; GRUPO  “B” ; GRUPO "C"; e  GRUPO “D”.
 
Art. 5º - A presente Copa será disputada em 4 (quatro) Fases, conforme a seguir explicitado:
 
a) Primeira Fase (Classificatória);
b) Segunda Fase (Quartas de Finais);
c) Terceira Fase (Semifinais);
d) Quarta Fase (Final).
 
1 - Primeiro Fase – com 4 (quatro) Grupos = Grupo “A” ;  Grupo “B”; Grupo “C” e “Grupo “D” com 04 (quatro) participantes em cada Grupo;
       
2 – Na Primeira Fase as equipes jogam entre si em seus respectivos Grupos, classificando-se 02(duas) equipes de cada Grupo, que disputarão a Segunda Fase (quartas de finais), a saber: Grupo "E"; Grupo "F"; Grupo "G" e Grupo "H"; 
 
3- A Segunda Fase (Quartas de Finais) será disputada nos seguintes moldes, primeira e segunda rodadas = dupla com os jogos nesta ordem:
 
Primeira rodada: GRUPO "E" preliminar = primeiro do Grupo “A”  X  segundo do Grupo “B”; GRUPO "F" principal: primeiro do Grupo ”B”   X  segundo do Grupo “A”;
 
Segunda rodada: GRUPO "G" preliminar = primeiro do Grupo "C" X segundo do Grupo “D” e GRUPO "H" principal: primeiro de "D" Segundo do Grupo "C"; 
 
4 - A Terceira Fase (semifinais); será disputada com os vencedores dos GRUPOS “E”; “F”; “G” e “H”, que formarão os Grupos “I” e “J”, na seguinte ordem: GRUPO “I” preliminar = Vencedor de Grupo “E” X Vencedor do Grupo “F”; GRUPO “J” principal = vencedor do Grupo “G” X vencedor do Grupo “H”;
 
5 - A quarta Fase (Final); será disputada entre os perdedores dos Grupos “I” e “J” para se conhecer o 3º e 4º colocados e vencedores dos Grupos: “I” e J”, para se conhecer o Campeão e Vice Campeão, que formarão os Grupos “L” e “M” em uma única partida, na seguinte ordem: : GRUPO “L” preliminar = Perdedor do Grupo “I” X Perdedor do Grupo “J”; GRUPO “M” principal = vencedor do Grupo “I” X vencedor do Grupo “J”;
 
Paragrafo Único – Caso haja empate no tempo regulamentar na partida final da Decisão para se conhecer o Campeão e o Vice Campeão, haverá uma prorrogação de 10 (dez) minutos sem descanso e ainda persistindo o empate, será conhecido o vencedor através da cobrança de penalidades máximas nas séries 5x5 e até 1x1 se necessário for, até que se conheça o vencedor.
 
Art. 6º– Os critérios de desempate, dentro da fase classificatória, serão os seguintes: 
 
1º – Número de vitórias;
2º - Confronto direto (somente entre duas equipes);
3º - Saldo de gols;
4º – Gols contra;
5º – Gols a favor;
6º – Sorteio na LDG.
 
Art. 7º - Caso haja empate no tempo regulamentar de quaisquer das partidas das quartas de finais, semifinais e finais da disputa do 3º e 4º lugar da Copa, será conhecido o vencedor através da cobrança de penalidades máximas nas séries 5x5 e até 1x1 se necessário for, até que se conheça o vencedor.
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Art. 8º - Todos os atletas e dirigentes inscritos nesta competição estarão sujeitos às normas que regem este regulamento.
 
Art. 9º - Os jogos serão realizados de acordo com as regras oficiais da Federação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). Salvo os ajustes constantes neste regulamento.
 
Art. 10 – O limite de inscrição por equipe para a Copa será de 14 (quatorze) atletas, mais 03 (três) da Comissão Técnica, que serão os seguintes: Treinador, Massagista e Preparado Físico, o último deverá ser profissional da área, (professor de Educação Física tendo que comprovar com documento para poder atuar nos jogos de sua equipe).
 
Paragrafo Primeiro - Somente poderá disputar a competição pelas equipes, atletas domiciliados em Gravatá, facultativa a Comissão Técnica. 
 
Paragrafo Segundo - Somente poderão ser membros da Comissão Técnica as pessoas com idade mínima superior a 18 (dezoito) anos completos na data do início da competição. 
 
Art. 11 - Atletas não poderão participar por diferentes equipes durante a realização da Copa; a mesma pessoa não poderá inscrever-se na Copa em curso como atleta por equipes diferentes;
 
Paragrafo Primeiro - Todo atleta que assinar a ficha de inscrição por mais de uma equipe terá sua condição de jogo cassada e não poderá participar da Copa, mesmo que uma das equipes em que o mesmo estiver assinado, o libere.
 
Paragrafo Segundo - A Equipe que utilizar atleta e ou dirigente irregular em qualquer jogo da Copa, sujeitar-se-á perda automática de seis pontos pela equipe infratora independente do resultado;
 
Paragrafo Terceiro - Para efeito disciplinar e de estatística serão computados todas as ocorrências do jogo;
 
Art. 12 – Só poderão participar da VII Copa Gravatá de Futsal Cinquentenária, equipes que tenham entregado a FICHA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS, até 72 (setenta e duas) horas  úteis, antes do inicio da referida Copa em Tela e que  contenha pelo menos  as assinaturas no mínimo 07 (sete) atletas aptos a participar de partidas oficiais.
Art. 13º - A equipe adversária não será beneficiada com os pontos eventualmente perdidos pela equipe infratora. 
Art. 14 - A irregularidade de participação de atleta configura-se pelo não cumprimento de suspensão automática por força do Art. 38 deste Regulamento e cartão vermelho, ou ainda, por punição aplicada pelo Presidente da Entidade ou pela Junta de Justiça Desportiva e não cumprida;
Art. 15 - Mesmo a equipe tendo sido penalizada pela inclusão de atleta ou membro de comissão técnica, suspenso automaticamente, não fica extinta a punição de suspensão aplicada, sendo apenas caracterizado o cumprimento da suspensão quando o punido deixar efetivamente de tomar parte em um jogo oficial. 
 
Art. 16 - Os atletas e comissão técnica deverão apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação antes do inicio da sua partida: Carteira de identidade ou outro documento com foto que o identifique, sendo aceito somente documentos originais;
 
Paragrafo Único - Em caso de perda ou roubo é necessária a apresentação do boletim de ocorrência. Não será aceito qualquer outro tipo de identificação para atletas e membros da comissão técnica, em hipótese alguma. 
 
Art. 17- Os atletas poderão ser inscritos até o termino da 1ª FASE, 72 (setenta e duas) horas  úteis do seu inicio, não sendo permitida a substituição na ficha de inscrição de atletas. Os atletas a serem inscritos não poderão ter participado ou estarem inscritos na ficha de inscrição por qualquer outra equipe participante da competição;
 
Art. 18 - Os jogos serão disputados exclusivamente com bolas oficiais, fornecidas pela Liga Desportiva Gravataense.
 
Art. 19 - Poderá fazer parte do banco de reservas os seguintes integrantes: 09 (nove) atletas reservas; 1(um) treinador; 1 (um) massagista; um preparador físico, todos devidamente identificados na súmula.
 
Art. 20 - Os atletas reservas deverão usar, obrigatoriamente, um colete.  O(s) atleta(s) que não cumprir (em) esta determinação não poderá (ão) permanece (em) no banco de reservas. 
 
Paragrafo Único - Ao atleta de quadra que, eventualmente, substituir o goleiro, será exigido o uso de camiseta de jogo de cor diferente dos atletas participantes, com o mesmo número, não sendo permitido o uso de colete nestas condições.
 
Art. 21 - Caso haja semelhança na cor dos uniformes, a equipe que estiver do lado esquerdo da tabela deverá efetuar a respectiva troca no prazo máximo de 15(quinze) minutos. Conforme solicitação do arbitro principal. 
 
Art. 22 - Nas costas e na frente das respectivas camisas, preferencialmente, serão colocadas numeração de (1 a 99).
 
Paragrafo Primeiro - No uso de bermuda térmica, esta deverá ser na cor predominante do calção.
 
Paragrafo Segundo - As meias deverão estar erguidas (caso haja numeração nos calções a mesma deverá ser igual ao das camisetas, inclusive dos goleiros).
 
Paragrafo Terceiro - O capitão da equipe deverá estar identificado.
 
Paragrafo Quarto - O árbitro principal será o responsável pelo cumprimento destas obrigações.
 
Art. 23 - Os atletas e membros da comissão técnica deverão ser relacionados na súmula antes do início do jogo. Somente poderá participar do jogo o atleta que, chegando até enquanto estiver ocorrendo o 1º período, salvo apresentado ao anotador da partida devidamente fardado, com documentação e estiver relacionado na súmula.
 
DA CONTAGEM DE PONTOS 
 
Art. 24 – A pontuação para classificação geral da Copa será a seguinte;
 
Vitória:..................... 03 pontos;
Empate:...................... 01 ponto;
Derrota:...................... 0 ponto;
Não comparecimento: ..0 ponto.
 
Art. 25 - Se uma equipe ficar reduzida a menos de 3 (três) atletas perderá os pontos do jogo, mantendo-se o escore se estiver perdendo, ou marcando-se o escore de (1 x 0) no caso da equipe faltosa estar vencendo ou empatando o jogo.
 
Art. 26 -Se as duas equipes ficarem reduzidas a menos de 3(três) atletas, o jogo será considerado como tendo sido disputado não marcando-se pontos para ambos.
 
DA APRESENTAÇÃO DAS EQUIPES EM QUADRA
 
Art. 27 - Toda equipe que não comparecer até o horário previsto na Tabela, será considerado perdedor (W.O.), pelo escore de 1x 0 para seu adversário.
 
Único – Caso o W.O seja concretizado, os resultados anteriores referente à equipe infratora serão mantidos e os demais jogos terão o escore de 1x 0 em favor da equipe adversária.
 
Art. 28 - Nenhum jogo oficial poderá ser iniciado com menos de 5 (cinco) atletas em cada equipe, e nenhum jogo poderá ter continuidade se uma das equipes, ou ambos, ficarem com menos de 3(três) atletas.
 
Art. 29 - A tolerância para a caracterização do W.O será de 15 (quinze minutos) a contar do horário fixado na tabela, somente para o primeiro jogo da rodada.
 
Paragrafo Único – Somente o Árbitro principal da partida poderá aplicar o W.O.
 
Art. 30 - As equipes não poderão entregar os pontos umas as outras, se ocorrer este fato, será considerado W.O., salvo se for feito acordo anterior em reunião com a LDG, e desde que ambas efetuem o pagamento da taxa de arbitragem.
 
Art. 31 – A partida suspensa por mau tempo será jogada novamente no seu tempo integral, em nova data e horário marcado pela LDG, conforme relatório do árbitro principal da partida. Isto somente ocorrerá caso não tiver 2/3 (dois terços) do tempo regulamentar, do contrário a partida será encerrada e o placar será o constante no momento do encerramento.
 
Art. 32 - Se for encerrada por distúrbios, conflitos ou indisciplina geral, o árbitro fará seu relatório e entregará o mesmo à coordenação da Copa, a qual tomará as providências cabíveis.
 
Art. 33 - A equipe que for causadora da suspensão da partida perderá os pontos a favor da equipe adversária. Indo após o julgamento para apuração dos fatos.
 
 
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES 
 
Art. 34 – O presente regulamento esta subordinada ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
Art. 35 - A aplicação de cartões disciplinares, estabelecidos nas regras oficiais de futsal, nas cores amarela (advertência) e vermelho (expulsão) constitui medida punitiva que tem por objetivo refrear violências individuais e coletivas.
 
Art. 36 - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e consequente impossibilidade de participar do jogo subsequente o atleta ou membro de comissão técnica que receber 1 (um) cartão vermelho;
 
Paragrafo Único -A suspensão automática somente se concretiza quando o atleta ou membro de comissão técnica deixa de participar efetivamente de um jogo realizado.
 
Art. 37 - A cada série de 02 (dois) CARTÕES AMARELOS atribuídos ao atleta, este deverá cumprir 01(uma) SUSPENSÃO AUTOMÁTICA.
 
Parágrafo Único – O atleta que tomar o CARTÃO VERMELHO em uma partida, ainda que esteja no  BANCO DE RESERVAS,  não poderá participar da partida subsequente.
 
Art. 38 – Na partida decisiva que apontará o CAMPEÃO da VII COPA DE FUTSAL DE GRAVATÁ- 2015, todos os CARTÕES AMARELOS porventura recebidos durante toda a competição serão zerados.
 
Paragrafo Único - O controle de suspensão de atletas e comissão técnica será responsabilidade das equipes.
 
DA ORGANIZAÇÃO DA TABELA E DO LOCAL DOS JOGOS
 
Art. 39 - Os jogos terão inicio nos horários fixados na tabela, sendo admitida uma tolerância de 15 (quinze) minutos determinados, apenas para o 1º jogo da noite.
 
Art. 40 – A LDG poderá, a qualquer momento da disputa e ao seu critério, modificar datas, horários, locais de jogos, expedir resoluções e ou marcar reuniões, para dirimir dúvidas e/ou fixar normas a respeito deste regulamento.
 
DA ARBITRAGEM 
 
Art. 41 – As equipes não terão direito a veto em relação à escolha de arbitragem, cabendo sua escalação a Liga Desportiva Gravataense ou Associação contratada.
 
Art. 42 – Todo o atleta, dirigente ou integrante da comissão técnica que agredir fisicamente atletas da equipe adversária, atletas da mesma equipe, equipe de arbitragem, comissão de serviços e Membros da LDG, será afastado da Copa automaticamente até a data prevista para o seu julgamento.
 
Art. 43 – As taxas de arbitragens relativas aos Árbitros da rodada deverão ser feitas, OBRIGATORIAMENTE antes do início da sua partida.
 
Parágrafo Único – A LDG comunicará, às equipes participantes de cada rodada, o valor a ser pago por cada uma, referente às TAXAS DE ARBITRAGEM.
 
DAS SUBSTITUIÇÕES DE ATLETAS ANTES E DURANTE A PARTIDA
 
Art. 44 – Todos os atletas, total de 14 (quatorze), poderão participar da partida, alterando a regra oficial.
 
DA PREMIAÇÃO
 
Art. 45 – A premiação será a seguinte:
 
a) Campeão: A importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) em espécie  + 01 Troféu + 20 Medalhas .
b) Vice Campeão: A importância em espécie de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)   + 01 Troféu + 20 Medalhas.
c) 3º Lugar – A importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) em espécie. 
d)Artilheiro: A importância em espécie de R$ 100,00 (Cem reais) + 01 Troféu.
e)Goleiro Menos Vazado: A importância em espécie de R$ 100,00 (Cem reais) + 01 Troféu.
 
DO TEMPO DE JOGO
 
Art. 46 - A duração da partida será de dois tempos de 20 (vinte) minutos corridos, com 05 (cinco) de descanso, só parando o cronômetro nos 02 (dois) últimos minutos de cada tempo solicitado pelas equipes e ou quando solicitado por um dos Árbitros. 
 
Paragrafo Único - O controle do tempo será feito em cronometro manual.
 
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
 
Art. 47 – As equipes disputantes não terão qualquer participação financeira nas rendas dos jogos, podendo, no entanto a Entidade promotora fornecer ingressos aos participantes para a venda antecipada, com o limite a ser entregue e o  percentual de participação nessa venda a ser definido pela Diretoria Executiva da LDG.
 
Art. 48 – Os preços dos ingressos serão determinados pela Diretoria Executiva da LDG.
 
Art. 49 – As despesas do aluguel da Quadra, bilheteiros, porteiros, seguranças e outras despesas necessárias à organização e realização das partidas, com exceção das TAXAS DE INSCRIÇÕES e TXAS DE ARBITRAGEM, correrão por conta da LDG.
 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
 
Art. 50 – Será obrigatório a execução do HINO DE GRAVATÁ no inicio da partida da abertura da VII COPA GRAVATÁ DE FUTSAL CINQUENTENÁRIA e na partida final, nas demais partidas ficarão a critério da LDG. Tal execução poderá ser feita por qualquer meio de comunicação (Banda de Música, Orquestra, Serviço de  Som etc.)
 
Art. 51 - É vedado a qualquer membro da equipe acumular funções ou se transferir de funções durante as competições, caso seja constatado o fato a equipe será responsável pela perda dos pontos da partida, isentando o anotador de avisá-lo.
 
Art. 52 – A Liga Desportiva Gravataense não se responsabilizará por nenhum tipo de acidente ocorrido antes, durante ou após o término da partida ou indenização aos jogadores, dirigentes ou equipes participantes.
 
Art. 53 - Qualquer equipe inscrita na competição terá direito de protestar sobre qualquer outra equipe, dentro do tempo previsto até 24(vinte e quatro) horas após a partida.
 
Paragrafo Único - A equipe interessada deverá encaminhar a Liga Desportiva Gravataense um protesto relatando o(s) fato(s). Este protesto deverá ser encaminhado a LDG, devidamente documentado e mais uma taxa de R$ 200,00 (duzentos reais).
 
Art. 54– As equipes ficam expressamente proibidas de recorrer a Justiça Comum.
 
Art. 55 - É obrigatório o uso de caneleiras para todos os atletas que estejam, efetivamente, participando da partida.
 
Art. 56 - Não serão permitidos no interior do ginásio a utilização de sinalizadores, artefatos, caneta laser (lâmpada led) ou quaisquer outros objetos que venham a dificultar ou perturbar o bom andamento dos jogos.
 
Parágrafo Único – Será permitido nos interiores dos ginásios o uso de instrumentos musical (sopro, percussão, bateria, buzinas e quaisquer outros), a critério do Árbitro Principal e do Representante da LDG na competição.
 
Art. 57 – Os casos omissos e/ou de interpretação destas normas especiais, serão encaminhados à presidência da LDG, que nomeará uma COMISSÃO ESPECIAL composta de no mínimo, 3 desportistas, e da decisão dessa comissão não caberá recurso.
 
 
Gravatá, 11 de fevereiro de 2016.  
 
 
 Antônio Severino  - Gerente Técnico  
               
 
Ivandeildo Barbosa  - Presidente